STJ manda soltar empresário Miguel Iskin
A 6ª turma do STJ determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ao empresário Miguel Iskin, preso em operações que investigam desvio de verbas públicas na Saúde do … Leia Mais
Categoria: STJ
“Somos inquilinos do poder, e o verdadeiro proprietário é o cidadão”, diz presidente do STJ
Neste Dia da Justiça, Migalhas traz uma entrevista exclusiva com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Desde que assumiu a liderança da Corte, o cidadão é figura-central da gestão … Leia Mais
Caso Mércia Nakashima: Ministro do STJ manda Mizael Bispo de volta à prisão
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima, em … Leia Mais
STJ: Com placar em 3×2 julgamento contra desembargador da “carteirada” é suspenso
A Corte Especial do STJ deu início nesta quarta-feira, 2, à análise de pedido do MPF para abertura de inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira. Com o placar … Leia Mais
STJ encerra 1º semestre de 2020 com 250 mil decisões em meio à pandemia
O STJ anunciou a superação da marca de 250 mil decisões no 1º semestre de 2020 e obteve uma redução de 12% no seu acervo processual. Os números foram apresentados … Leia Mais
Rejeitado pedido de entidades no STJ para adiar Enem 2020
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, indeferiu inicial da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que buscavam adiar a realização do Enem 2020, marcado … Leia Mais
Coronavírus: STJ cancela sessões desta semana
As sessões presenciais no STJ foram canceladas. De terça a quinta-feira, ocorreriam sessões das turmas e da Corte Especial. A suspensão das sessões será até 27 de março. Nesse período, não … Leia Mais
STJ definirá se trabalhadores em exercício com doenças graves estão isentos do IR
A 1ª seção do STJ afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, se trabalhadores com doença grave, e que estão exercitando suas atividades laborais, fazem … Leia Mais