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O ministro Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que o ministério da Saúde esclareça qual a previsão de início e término do “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação … Leia Mais
O ministro Edson Fachin deferiu cautelar em ação da OAB que busca sustar as nomeações para reitores e vice-reitores já realizadas e ainda a realizar por Jair Bolsonaro. Para a OAB, … Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu vista nesta segunda-feira, 7, em processo que trata da autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil. A vista veio logo após o … Leia Mais
Em manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento e pelo desprovimento de ação que pede a inconstitucionalidade de qualquer interpretação que permita o fornecimento … Leia Mais
Nesta sexta-feira, 4, os ministros do STF finalizaram o julgamento virtual de ação que questionava critérios para distribuição de lucros a trabalhadores de estatais. Por unanimidade, ministros entenderam que a … Leia Mais
Pedido de destaque do ministro Luiz Fux retirou do plenário virtual do STF o julgamento que se iniciaria nesta sexta-feira, 4, sobre a compra da CoronaVac. A ação envolve o … Leia Mais
A interpretação constitucional não é uma tarefa simples. Diferentemente do imaginário popular, os ministros do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de intérpretes da Constituição, não acham isso ou aquilo pelo … Leia Mais
Na segunda-feira, 2, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público … Leia Mais
O ministro Edson Fachin, do STF, classifica a citação por edital como “ficção jurídica”. Para S. Exa., dificilmente lê-se jornais de grande circulação ou o Diário Oficial para se certificar … Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, mandou para a Justiça Estadual inquérito que investiga usuário do Twitter que fingiu ser o presidente da Câmara Rodrigo Maia. O internauta trocou seu … Leia Mais
