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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu no sábado, 26, suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em … Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, requereu ao PGR Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava Jato, a fim … Leia Mais
Em decisão liminar do último sábado, 19, o ministro Nunes Marques acolheu pedido do PDT para suspender trecho da lei da ficha limpa. O dispositivo dispõe que “são inelegíveis para … Leia Mais
Em julgamento virtual, ministros do STF deferiram o pedido de medida cautelar e suspenderam a eficácia de norma do Amapá que atribuiu à Assembleia Legislativa do Estado competência para aprovar … Leia Mais
O ministro Edson Fachin, do STF, estendeu a todos os Estados brasileiros a determinação de realização de audiências de custódia, no prazo de 24 horas, em todas as modalidades de … Leia Mais
Nesta terça-feira, 15, o IGP – Instituto De Garantias Penais impetrou habeas corpus coletivo perante o STF contra a decisão monocrática do ministro Luiz Fux que suspendeu a aplicação da … Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu destaque e retirou do plenário virtual ação na qual a CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil questiona dispositivos da … Leia Mais
O plenário do STF iniciou nesta semana o julgamento de ação contra dispositivos do CPC/15 que tratam do pagamento de precatórios. O relator é o ministro Dias Toffoli. Um dos … Leia Mais
O ministro Luís Roberto Barroso, ao analisar a lei do RJ 7.529/17, votou pela inconstitucionalidade quanto à possibilidade de pagamento de despesa de pessoal com recursos de empréstimo contratado com … Leia Mais
Nesta segunda-feira, 14, ministro Edson Fachin suspendeu os efeitos da resolução GECEX nº 126/20, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior, que zerou a alíquota de importação … Leia Mais
