Aras prorroga Lava Jato no Rio de Janeiro e Paraná
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, prorrogou a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná. Em Curitiba, o Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate … Leia Mais
Categoria: MP
Aras defende que serviços de streaming não estão submetidos ao mesmo regime jurídico de TVs por assinatura
Em manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento e pelo desprovimento de ação que pede a inconstitucionalidade de qualquer interpretação que permita o fornecimento … Leia Mais
Promotor é punido por compartilhar mensagem ofensiva contra Gilmar Mendes
Na segunda-feira, 2, o plenário do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público … Leia Mais