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O Tribunal Especial Misto votou de forma unânime na tarde desta última sexta-feira (30/04) pelo impeachment de Wilson Witzel, que perde definitivamente o do cargo de Governador do Rio de … Leia Mais
O novo Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Macaé, o advogado Wagner Carvalho Motta, nomeado pelo Prefeito Welberth Rezende (Cidadania) em 04/01/2021 através da Portaria nº 30/2021, acaba de … Leia Mais
Em um ato de protesto para sinalizar a união da advocacia e a intransigência da Ordem em relação ao desrespeito de prerrogativas, cerca de trinta advogados acompanhados do presidente da … Leia Mais
A juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do TJ/RJ, foi assassinada na noite de Natal pelo ex-marido, no Rio de Janeiro. Viviane integrava a magistratura há 15 anos e … Leia Mais
A 6ª turma do STJ determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ao empresário Miguel Iskin, preso em operações que investigam desvio de verbas públicas na Saúde do … Leia Mais
O ministro Edson Fachin, do STF, estendeu a todos os Estados brasileiros a determinação de realização de audiências de custódia, no prazo de 24 horas, em todas as modalidades de … Leia Mais
Foi publicado nesta quinta-feira, 10, o decreto 10.482/20 que institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no âmbito do ministério da Mulher, da Família … Leia Mais
