Categoria: Constitucional

Nesta terça-feira, 15, o IGP – Instituto De Garantias Penais impetrou habeas corpus coletivo perante o STF contra a decisão monocrática do ministro Luiz Fux que suspendeu a aplicação da … Leia Mais

Pedido de destaque do ministro Luiz Fux retirou do plenário virtual do STF o julgamento que se iniciaria nesta sexta-feira, 4, sobre a compra da CoronaVac. A ação envolve o … Leia Mais

A interpretação constitucional não é uma tarefa simples. Diferentemente do imaginário popular, os ministros do Supremo Tribunal Federal, na qualidade de intérpretes da Constituição, não acham isso ou aquilo pelo … Leia Mais