Justiça eleitoral cassa mandato de vereador em São Fidélis
A Justiça Eleitoral de São Fidélis, no Norte Fluminense, cassou na última terça-feira (04/05/2021), o mandato do Vereador John de Efinho (Republicanos), deixando ainda três candidatas ao Legislativo e o candidato a Prefeito do mesmo partido inelegíveis.
A decisão do Juiz Otávio Mauro Nobre, titular da 35ª Zona Eleitoral do município, está relacionada à investigação, sobre possíveis candidaturas femininas fictícias ao cargo de Vereadora nas Eleições 2020.
Na mesma Ação o Magistrado condenou o ex-candidato a Prefeito Celsinho Dutra, Presidente Municipal do Republicanos, a oito anos de inelegibilidade e também três ex-candidatas a Vereadora do partido que não receberam nenhum voto.
Dois vereadores não eleitos, mas diplomados como suplentes, perderam os diplomas por fazerem parte da mesma coligação.
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Entenda o caso
Em dezembro, a Promotora Eleitoral Adriana Garcia, de São Fidélis, notificou diretórios municipais de partidos políticos solicitando, no prazo de 48 horas, comprovação de que foram realizados atos políticos em campanha para as sete candidatas a vereadoras do gênero feminino que não tiveram votos, entre elas três do Republicanos.
Segundo Adriana, o procedimento de notificação aos partidos foi iniciado a partir do encaminhamento da lista da apuração dos votos pelo Cartório Eleitoral, em razão da Orientação Normativa PRE-RJ nº 03/20 encaminhada pela Procuradora Regional Eleitoral, e também após representação do PT local solicitando investigação.
Em 04 de dezembro, agentes da Polícia Federal (PF) de Campos cumpriram três mandados de busca e apreensão em São Fidélis. Segundo informação da assessoria da PF, os mandados foram encaminhados pela Justiça Eleitoral do município. Nas buscas, a PF apreendeu documentos e aparelhos celulares de três das sete candidatas com votação zerada. A investigação correu sob segredo de justiça.
Ao todo, oito candidatos a vereador não receberam voto na eleição municipal de São Fidélis, sendo apenas um homem, do PCdoB. Além das três do Republicanos, partido que elegeu John de Efinho, as outras quatro candidaturas femininas sem voto concorreram pelo Cidadania, PCdoB, PRTB e PSB, que não elegeram vereador.