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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou na noite de sábado, 26, o sobrestamento de pedido sobre a lei da ficha limpa, baseado em liminar concedida pelo ministro … Leia Mais
Em um ato de protesto para sinalizar a união da advocacia e a intransigência da Ordem em relação ao desrespeito de prerrogativas, cerca de trinta advogados acompanhados do presidente da … Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu no sábado, 26, suspender o depoimento do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, no processo de impeachment que está em … Leia Mais
Na quinta-feira, 24, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova lei de falências (14.112/20), aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou … Leia Mais
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a eleição de Wladimir Garotinho (PSD) como novo prefeito de Campos. Os ministros mudaram o entendimento de segunda instância e … Leia Mais
A juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do TJ/RJ, foi assassinada na noite de Natal pelo ex-marido, no Rio de Janeiro. Viviane integrava a magistratura há 15 anos e … Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na noite desta sexta-feira (18), a candidatura do prefeito eleito de Cabo Frio, José Bonifácio. A decisão determina que o primeiro colocado nas eleições … Leia Mais
A 6ª turma do STJ determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ao empresário Miguel Iskin, preso em operações que investigam desvio de verbas públicas na Saúde do … Leia Mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, requereu ao PGR Augusto Aras, informações sobre os montantes dos fundos provenientes de recuperação financeira decorrentes de operações como a Lava Jato, a fim … Leia Mais
Em decisão liminar do último sábado, 19, o ministro Nunes Marques acolheu pedido do PDT para suspender trecho da lei da ficha limpa. O dispositivo dispõe que “são inelegíveis para … Leia Mais
