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Aluna de uma universidade que, após erro no sistema, não teve sua aprovação contabilizada na disciplina de estágio obrigatório poderá participar da colação de grau. O pedido de tutela de … Leia Mais
Acaba de ser publicada em edição extra do DOU desta terça-feira, 14, a portaria 16.655/20, que autoriza, durante estado de calamidade pública decorrente da covid-19, a recontratação de funcionário, dentro … Leia Mais
Foi publicado no DOU desta terça-feira, 14, o decreto 10.422/20, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário, de suspensão temporária do … Leia Mais
O STJ anunciou a superação da marca de 250 mil decisões no 1º semestre de 2020 e obteve uma redução de 12% no seu acervo processual. Os números foram apresentados … Leia Mais
