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O juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível de SP, negou pedido de proprietário de imóvel contra condomínio que limitou as obras no edifício a dois operários … Leia Mais
O juiz de Direito Rilton Jose Domingues, da 2ª vara Cível de Limeira/SP, aceitou pedido de empresas em recuperação judicial para adiar o pagamento das parcelas relativas aos meses de … Leia Mais
De 22 a 28 de maio, os ministros do STF julgarão em plenário virtual recurso que discute a constitucionalidade da incidência do ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza … Leia Mais
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, a MP 966/20 para dispor sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia de covid-19. … Leia Mais
O ministro Gurgel de Faria, do STJ, indeferiu inicial da União Nacional dos Estudantes e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, que buscavam adiar a realização do Enem 2020, marcado … Leia Mais
Foi publicado, em edição extra do DOU desta segunda-feira, 11, decreto 10.344/20 que altera norma anterior para definir os serviços públicos e as atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. Com a … Leia Mais
Foi publicado em edição extra do DOU nesta quinta-feira, 7, decreto (10.342/20) que altera norma anterior para definir os serviços públicos e as atividades essenciais durante a pandemia do coronavírus. … Leia Mais
Os veículos de comunicação O Antagonista e Revista Crusoé encaminharam petição ao ministro Celso de Mello requerendo acesso ao depoimento do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre condutas impróprias do … Leia Mais
