O melhor site jurídico do Rio de Janeiro
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 26, o decreto 10.292/20, que complementa lista de atividades essenciais. Agora, pelo decreto, atividades religiosas de qualquer natureza, estão no rol das atividades que … Leia Mais
Foi divulgada em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 23, a portaria 467/20 do ministério da Saúde, que em caráter excepcional e temporário dispõe sobre as ações de telemedicina. Na … Leia Mais
Nesta quarta-feira, 18, a Câmara dos Deputados aprovou PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o … Leia Mais
As sessões presenciais no STJ foram canceladas. De terça a quinta-feira, ocorreriam sessões das turmas e da Corte Especial. A suspensão das sessões será até 27 de março. Nesse período, não … Leia Mais
