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O plenário do STF concluiu nesta quarta-feira, 18, o julgamento dos embargos de declaração no RE 566.622, com repercussão geral reconhecida, e nas ADIns 2.028, 2.036, 2.228 e 2.621, que … Leia Mais
O plenário do TSE aprovou nesta quarta-feira, 18, três propostas de resoluções que normatizarão as eleições municipais de 2020. Com isso, a Corte chegou a um total de dez instruções … Leia Mais
“Dizer que a Lava Jato quebrou empresas é uma irresponsabilidade”. A fala é de Deltan Dallagnol, coordenador da operação, publicada em seu Twitter nesta segunda-feira, 16, em resposta às declarações … Leia Mais
“O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2º … Leia Mais
Em sessão virtual, o plenário do CNJ decidiu, por maioria, absolver o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por supostas irregularidades em procedimento licitatório para a construção da lâmina central do … Leia Mais
O plenário do CNJ aprovou, em sessão desta terça-feira, 17, parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Judiciário. O objetivo da regra é “compatibilizar o exercício da … Leia Mais
Construtora deverá pagar lucros cessantes relativos aos aluguéis de comprador por causa do atraso na entrega de apartamento. A decisão é da 5ª turma julgadora da 5ª câmara Cível do … Leia Mais
Advogado que chamou parte contrária de “asqueroso, abjeto e imundo” não pode ser punido por injúria ou difamação. Assim entendeu a turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do RS. … Leia Mais
A juíza de Direito substituta Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz, da 3ª vara Cível de Curitiba/PR, determinou que o site de uma faculdade bem como sua página no Facebook sejam retiradas … Leia Mais
Na próxima quarta-feira, 11, o plenário do STF deve definir se o acórdão que confirma sentença condenatória interrompe ou não o prazo prescricional. O caso é de relatoria do ministro … Leia Mais
