Aras prorroga Lava Jato no Rio de Janeiro e Paraná

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, prorrogou a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro e no Paraná.

Em Curitiba, o Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, criado há quatro meses, passa a auxiliar o trabalho, elevando para 19 o total de procuradores envolvidos. O prazo foi prorrogado até 1º de outubro de 2021.

No Rio de Janeiro, onde a integração da força-tarefa ao Gaeco está em estudo, as atuais designações foram prorrogadas até 31 de janeiro. Fazem parte da força-tarefa 10 procuradores e um procurador-regional da República, além do coordenador, Eduardo El Hage.

Nos despachos de resposta aos pedidos apresentados pelos responsáveis na Lava Jato nos Estados do Rio de Janeiro e do Paraná, cujo teor embasou a decisão do PGR, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, adotou critérios semelhantes aos já externados e implementados em relação a outras atuações conjuntas – São Paulo e Distrito Federal.

Também repetiu a preocupação com a manutenção de balizas que, em sua avaliação, tornam precária a situação de membros escolhidos para colaborar com os procuradores naturais e apontou soluções institucionais para a questão: a criação de novos ofícios para funcionar de forma permanente ou transitória nas unidades e a inclusão de Gaecos para auxiliar o trabalho.

Em relação à criação de novos ofícios, cuja proposta está sob análise no Conselho Superior do MPF, o vice-PGR enfatizou que a instituição MPF atende a todas as suas funções por meio de membros titulares de ofícios, “neles exercendo suas atribuições repartidas por critérios objetivos com as garantias constitucionais de uma magistratura ministerial”.

Sobre os Gaecos, o vice-PGR lembrou que os grupos “são uma experiência exitosa no Ministério Público brasileiro há mais 25 anos, produzindo excelentes resultados, enfrentando a macrocriminalidade organizada e respeitando todos os cânones institucionais do Ministério Público”.

A PRG informou, ainda, que o trabalho de combate ao crime organizado, sobretudo à corrupção, também será reforçado no Pará, com a criação de um novo Gaeco, que contará com 6 integrantes.