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Após constatação eletrônica de respostas idênticas nos gabaritos das provas, a Justiça decidiu pela exclusão de candidato de concurso. A decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região, … Leia Mais
O plenário do Conselho Federal da OAB irá discutir proposta de eleição direta para os cargos de diretoria da Ordem. Na semana passada, a comissão eleitoral da OAB aprovou parecer … Leia Mais
Foi publicada no DOU desta quinta-feira, 6, a lei complementar 174/20 que autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação … Leia Mais
A Justiça do Ceará negou indenização para consumidor que alegou angústia por atraso em voo. A 2ª turma recursal dos Juizados Especiais concluiu que não houve demonstração do efetivo prejuízo … Leia Mais
