Governo adia LGPD para maio de 2021
O governo Federal adiou a entrada em vigor da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados para o dia 3 de maio de 2021. A determinação foi publicada no … Leia Mais
Mês: abril 2020
MEC autoriza antecipação de formatura a alunos da área de saúde
O ministério da Educação publicou, no DOU desta segunda-feira, 6, portaria para permitir a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, … Leia Mais
Governo prorroga prazos para recolhimento de tributos Federais devido ao coronavírus
O ministério da Economia publicou, no dou desta sexta-feira, 3, a portaria 139/20 que prorroga os prazos para recolhimento de tributos Federais de março a abril, como medida de enfrentamento … Leia Mais